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Hoje o UOL publicou um fato curioso e irrelevante sob aspecto criminal sobre caso envolvendo Eduardo Bolsonaro, que teve empresas encerradas nos Estados Unidos no mesmo dia, gerou repercussão pública e levantou questões importantes sobre a exposição associada aos registros empresariais nos EUA. O episódio destacou que, mesmo sem qualquer irregularidade, a divulgação pública dessas informações pode gerar exposição desnecessária, afetando não apenas figuras públicas, mas também empresários e investidores que desejam manter discrição.
Conforme reportado pelo UOL, Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e seu sócio, Paulo Generoso, encerraram empresas registradas nos EUA, sendo uma delas uma holding sediada no Texas e outra registrada em Arlington. Ambas estavam associadas a um endereço residencial, o que facilitou o rastreamento e a divulgação pública dessas informações. O caso ilustra como, em um ambiente onde registros corporativos são acessíveis publicamente, figuras públicas e empresários ficam vulneráveis a exposição e especulações.
Nos EUA, a maioria dos estados exige que informações relacionadas à propriedade de empresas, incluindo os nomes dos sócios e endereços, sejam registradas publicamente. Esses dados estão disponíveis em sites de secretarias de estado e podem ser facilmente obtidos por qualquer pessoa interessada. Esse nível de transparência, embora tenha como objetivo combater crimes financeiros e garantir a conformidade legal, também pode expor empresários a riscos, tais como:
Assédio e Intimidação: Pessoas públicas ou empresários podem ser alvo de perseguições ou ataques online com base em informações divulgadas.
Vulnerabilidade Jurídica: O acesso público aos registros pode facilitar ações judiciais infundadas ou litígios desnecessários.
Exploração por Concorrentes: Empresas concorrentes podem utilizar informações estratégicas para obter vantagem competitiva.
Felizmente, há alternativas legais e estratégias para evitar esse tipo de exposição, sem comprometer a conformidade com as normas dos EUA. Algumas opções incluem:
Uso de Empresas LLC em Estados com Privacidade Societária Estados como Delaware, Wyoming e Nevada oferecem proteção extra de privacidade, permitindo que os sócios não sejam listados nos registros públicos. Esses estados exigem apenas a divulgação de um agente registrado (Registered Agent) e protegem os dados dos beneficiários finais.
Utilização de Trusts como Protetores de Privacidade A criação de um Trust para deter a participação em uma LLC ou outra estrutura empresarial permite que o proprietário real permaneça anônimo, com o nome do trustee aparecendo nos registros.
Contratação de Registered Agents O uso de Registered Agents (Agentes Registrados) pode ocultar o endereço residencial dos sócios e fornecer um endereço comercial para proteger a privacidade.
Uso de Holdings e Estruturas Offshore Para investimentos internacionais ou estruturas patrimoniais complexas, a utilização de holdings em jurisdições com leis de proteção de privacidade pode fornecer uma camada adicional de proteção.
Conclusão
O caso Eduardo Bolsonaro serve como um alerta para empresários que desejam manter suas informações privadas longe dos holofotes. Mesmo que não haja qualquer irregularidade, a exposição pública dos registros empresariais pode gerar riscos desnecessários. Utilizar estratégias como a formação de empresas em estados com privacidade aprimorada ou o uso de trusts e registered agents pode mitigar esses riscos de maneira eficaz e garantir a proteção da identidade dos beneficiários finais.
Para empresários e investidores que operam nos EUA, é essencial considerar essas alternativas para proteger seus interesses e evitar exposição pública desnecessária.
Se Eduardo tivesse contratado os serviços da ALL7 SERVICE, certamente não estaria exposto para midia brasileira neste momento de delicado que ao que tudo indica irá pedir asilo político nos EUA enquanto seu pai e ex presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro foi declaracao réu por um judiciário que gosta de holofotes.
Me chamo Diego Ramos Correa e conquistei meu Green Card por meio do EB2-NIW, um processo que exigiu profundo conhecimento em contabilidade e um sólido entendimento das exigências regulatórias dos EUA. A experiência de aplicar com sucesso para meu próprio visto me permitiu compreender melhor os desafios enfrentados por outros imigrantes. Hoje, ajudo empresários recém-chegados aos EUA a estruturarem seus negócios de forma plenamente compatível com as exigências da Receita Federal Americana (IRS), sempre respeitando os limites legais da minha atuação contábil.
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Diego Ramos Correa, CAA, Founder ALL7 SERVICE LLC, Accountant - Tax Preparer - Tax Solutions - Notary Public nos EUA.
